Baseado na sua larga experiência como advogado e magistrado, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade, sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho, com destaque para as sentenças.
O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor disserta, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, dedica-se ao estudo do conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos, além de examinar as sentença nulas, anuláveis/além de examinar as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes.
Nesta 7ª edição, incluiu importante Capítulo, no qual formula críticas sobre a elaboração de sentenças por Inteligência Artificial.
O livro é de grande utilidade prática para advogados, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos e professores de Direito.
