O que é Juiz natural e Eficiência Processual? Refere-se à compatibilização entre a garantia fundamental de que toda pessoa será julgada por um juiz previamente competente, imparcial e estabelecido em lei vedadas autoridades de exceção e a necessidade de tornar o processo judicial mais célere, racional e efetivo.
Esta nova edição da obra Juiz natural e eficiência processual apresenta uma análise profunda e atualizada do princípio do juiz natural, da competência jurisdicional e da administração e organização judiciárias no Brasil, abordando a cooperação judiciária como técnica de colaboração entre órgãos judiciários voltada a tornar o processo mais eficiente e efetivo, sempre com a articulação entre teoria e prática. O princípio do juiz natural é reconstruído aqui à luz das exigências contemporâneas por mais eficiência processual e racionalização da prestação jurisdicional, mostrando como é possível compatibilizar segurança jurídica na alocação das competências, com respostas mais céleres e efetivas às partes. O leitor encontra um texto sólido, mas acessível, que traduz debates sofisticados em argumentos claros e diretamente aplicáveis à rotina forense.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, tem sido um protagonista na consolidação da cooperação judiciária, especialmente a partir da Resolução n. 350/2020. Como a obra demonstra com exemplos concretos e boas práticas, essas diretrizes já estão transformando a realidade dos tribunais. A centralização de processos, a delegação de competências e a especialização de juízos em núcleos (e não apenas em varas) são explicadas como instrumentos para aumentar a eficiência, reduzir conflitos de competência e melhorar a qualidade das decisões. Assim, o livro se torna um guia estratégico para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e demais profissionais que desejam compreender, implementar e potencializar modelos cooperativos no dia a dia, com ganhos reais em produtividade e segurança jurídica.
O grande diferencial desta obra está em seu pioneirismo e na combinação única de originalidade teórica com impacto prático: ela inaugura e consolida o estudo sistemático da cooperação judiciária no país, influencia decisões de tribunais superiores e embasa resoluções do CNJ, tornando-se referência obrigatória para quem atua ou pesquisa em processo civil e administração/organização judiciárias. Enquanto outros títulos abordam o tema
