A revolução tecnológica impõe ao Direito desafios inéditos. Entre eles, destacam-se os smart contracts — contratos autoexecutáveis celebrados em ambiente blockchain, que operam de forma autônoma e imutável, substituindo a confiança interpessoal pela segurança do código. Esta obra examina, sob perspectiva teórica e dogmática, os desafios e possibilidades dos smart contracts no Direito brasileiro, investigando sua compatibilidade com os princípios estruturantes do direito contratual, como a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a revisão contratual. Com base em sólida pesquisa bibliográfica, o autor reconstrói o conceito jurídico dos contratos inteligentes, analisa suas implicações e discute a necessidade de reinterpretação dos institutos clássicos do Direito Civil diante de uma lógica contratual automatizada e descentralizada. Mais do que um estudo sobre tecnologia, este livro propõe uma reflexão sobre o próprio papel do Direito na era da automação, em que a normatividade dos códigos e algoritmos se aproxima da normatividade jurídica.
