"O ecossistema de operações de alienação de participação societária brasileiro se desenvolveu sob forte influência internacional, em especial a norte-americana.
Em vitude disso e considerando que o Código Civil não trouxe regras específicas sobre contratos de alienação de participação societária, ainda restam dúvidas sobre quais seriam os remédios aplicáveis caso, após a consumação da operação, o comprador identifique vícios ocultos na sociedade alvo da operação de alienação de participação societária (incluindo vícios em seu patrimônio social).
Como muitas vezes, o que se pretende é buscar um abatimento no preço ou desfazimento do contrato com a devolução dos valores pagos, a questão se acentua pelo falo de que tais efeitos são facilmente relacionados com os efeitos dos vícios redibitórios, instituto típico do ordenamento jurídico brasileiro.
Nesse sentido, o que se pretende com esta obra é explorar e esclarecer a possibilidade de aplicação do regime dos vícios redibitórios previsto no Código Civil frente a existência de vícios ocultos na sociedade alvo da operação de alienação de participação societária, em especial em decorrência da violação das cláusulas de declarações e garantias (cláusulas fortemente inspiradas na prática norte-americana).
A presente obra utiliza-se do caminho exploratório, valendo-se predominantemente da prática jurídica e doutrina especializada, nacional e internacional, buscando também, entender quais seriam os melhores mecanismos e quais cautelas devem ser tomados para que a parte compradora possa reclamar o abatimento do preço ou a possibilidade de desfazer o negócio quando dos vícios ocultos.
No decorrer das páginas, o leitor observará a importância do advogado, como engenheiro dos custos de transação, de conhecer e entender as funções e a natureza das cláusulas de declarações e garantias no direito brasileiro, e dos vícios redibitórios, para bem explorá-los na construção contratual de um contrato de alienação de participação societária.
Desejo a todos uma excelente leitura!"
