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Máximas de Experiência e Juízo de Periculosidade no Processo Penal - Livraria da Vila
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Máximas de Experiência e Juízo de Periculosidade no Processo Penal

Daiana Ryu

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"Da apresentação do livro pela Professora Dra. Marta Saad: ""Este trabalho é parte da tese defendida por Daiana Ryu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob minha orientação, e aprovada com recomendação de publicação pelos Professores Gustavo Badaró, Andrey Borges de Mendonça, Fábio Ramazzini Bechara, Mariângela Tomé Lopes e Vitor de Paula Ramos. Ao analisar como se decide sobre o chamado periculum libertatis para fins de análise do cabimento da prisão preventiva, Daiana vai além das análises tradicionais sobre o tema, ao propor uma abordagem epistemológica e lógica para a utilização das máximas de experiência no raciocínio inferencial. Trata-se de uma contribuição original e transformadora, que alia rigor técnico, profundidade teórica e compromisso com os valores fundamentais do Estado de Direito. O impacto dessa obra não se limita ao campo acadêmico; oferece ferramentas práticas para aprimorar o raciocínio judicial e, consequentemente, as decisões que afetam diretamente a liberdade das pessoas. As máximas de experiência, ao serem utilizadas de forma inadequada, podem converter-se de instrumentos úteis para a tomada de decisão em obstáculos à justiça. Daiana expõe com clareza como o uso de máximas espúrias – ou seja, aquelas baseadas em estereótipos, preconceitos ou impressões subjetivas – pode comprometer a racionalidade e a legitimidade das decisões judiciais. """