Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025: Ensaios em Homenagem Ao Ministro André Men

Reis Friede, William Douglas, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Peña de Moraes, Luiz Fux, Ângelo Roberto Ilha da Silva, Firly Nascimento Filho, Ricardo Dip, Humberto Martins, Cassio Roberto Conserino, Morgana de Almeida Richa, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Luiz Augusto Módolo de Paula, Mônica Sifuentes, Rodrigo Merli Antunes, Kassio Nunes Marques, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Rafael Campos Soares da Fonseca, Reynaldo Soares da Fonseca, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, Carmen Silvia Lima de Arruda, Marianna Fux, Alexandre Meinberg Ceroy, Thiago Colnago Cabral, Teodoro Silva Santos, Alexandre Chini, Andréa Rose Borges Cartaxo, Antonio Matheus Rocha Mallmann, Augusto Bruno Mandelli, Carina Lucheta Carrara, Carolina Paes de Castro Mendes, Celia Iraci da Cunha, Daniel Serpentino, Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão, Eduardo Chabaribery Liborio, Eduardo Filipe Alves Martins, Felipe Dantas de Araújo, Fernando Braz Ximenes, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, Gabriel Pires de Campos Sormani, Henrique Gouveia da Cunha, Ilan Presser, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, José Marinho Paulo Junior, Kleber Leles de Souza, Liliana Bittencourt, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Pietro Figliuolo Horta Fernandes, Renata Machado Cotta, Rogerio de Oliveira Souza, Thierry Mougenot Bonfim Ferreira dos Reis, Tito Campos de Paula, Vanir Fridriczewsk, Vinícius de Lacerda Aleodim Campos, Vitor Fernando Gonçalves Cordula, Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues

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Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025 Ensaios em Homenagem ao Ministro André Mendonça Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem aoMinistro André Luiz de Almeida Mendonça, doSupremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil. Denominada“Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça”, a presente obra congregacinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado. Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, doMinistério Público, daAdvocacia-Geral da União, daPolícia Federale outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos. O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo doMinistro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento naSuprema Corte, ele tem se destacado na defesa doEstado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira. A carreira e o pensamento doMinistro André Mendonçalhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide daConstituição da Repúblicae alinhados ao bom senso. Nesse diapasão, oministério judiciáriodoMinistro André Mendonça, no limiar doPretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas doDireitoque depositam confiança no ordenamentojurídico do Brasil,em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos. E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação doMinistro André Mendonçadentro doSupremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel àsLeis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição doEstado brasileiro. Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resum