Controvérsias Tributárias e os Precedentes do Carf - 1ª Ed - 2025 - Volume 3: Tributação do Simples

Mary Elbe Queiroz, Betina Treiger Grupenmacher, Elidie Palma Bifano, Natanael Martins, Livia de Carli Germano, Carlos Henrique de Oliveira, Caio Augusto Takano, Carlos Henrique Crosara Delgado, Bruno Fajersztajn, Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Renato Cunha, Michell Przepiorka, Wesley Rocha, Amanda de Oliveira Valdo, Antonio Carlos de Souza Jr., Antonio Carlos Guidoni Filho, Antônio Paulo Machado Gomes, Bianca Rothschild, Carla Mendes Novo, Carla Tredici Christiano, Carmen Ferreira Saraiva, Deborah Fornetti Bormio, Diana Piatti Lobo, Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho, Efigênio de Freitas Júnior, Gustavo Guimarães da Fonseca, Henrique Nimer Chamas, Itamar Artur Magalhães Alves Ruga, João Gustavo Rocha Lima, José Antonio Minatel, José Eduardo Dornelas Souza, José Eduardo G. Serra, Lilianne L. Bontempo, Marcello Palma Bifano, Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic, Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça, Mayara Alves de Oliveira, Monique Silva dos Santos, Paulo Coviello Filho, Paulo Henrique Silva Figueiredo, Pedro Anan Junior, Pedro Merheb, Sidneia dos Santos, Victor Dantas de Maio Martinez, Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana, Viviani Aparecida Bacchmi, Wilson Kazumi Nakayama

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Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF 1ª Ed - 2025 Volume 3 Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado àtributação sobre a renda, com ênfase noIRPJeCSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque