"Trata-se da versão comercial da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE) na área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos na linha de pesquisa em direitos fundamentais e inclusão social.
O escopo central do livro é apresentar uma crítica a dialética existente entre o valor social do trabalho e da livre iniciativa, estabelecidos como fundamentos da república, mas também como fundamentos da ordem econômica constitucional, e, assim, são apresentados ambos os conceitos, desde a sua base de pensamento e o seu conteúdo jurídico, além de refletir sobre a finalidade central da ordem econômica constitucional que é assegurar uma existência digna com base nos ditames da justiça social, apresentando-se assim, essa finalidade por intermédio de uma análise dos Direitos Sociais, positivados no texto constitucional."
