A evolução da doutrina e da jurisprudência do Direito Civil, em especial da responsabilidade civil, foi impulsionada pelo novo Código Civil brasileiro, além das contribuições do CDC, o qual, pós Constituição Federal de 1988, tratou das hipóteses da responsabilidade objetiva na responsabilidade civil.
Buscamos, mediante uma abordagem interdisciplinar, considerando as doutrinas nacionais e estrangeiras, decisões divergentes entre tribunais estaduais e federais e as decisões do Superior Tribunal de Justiça e, ainda, por decisões do Supremo Tribunal Federal, diante da ausência de um critério abalizador efetivo e igualitário do valor da condenação em casos de responsabilidade civil no direito médico, formas de estabelecer um padrão dessa indenização.
Não será desconsiderado que, apesar da subjetividade do direito e dos critérios decisórios em matéria de valor de indenização por dano moral, bem como algumas hipóteses de seus casos concretos, um balizamento dentro dos aspectos constitucionais, legais e doutrinários propiciará o encontro de possíveis soluções para contorná-lo.
