Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Ges
Gerson dos Santos Sicca, Milene Dias da Cunha, Sabrina Nunes Iocken, Décio da Silva de Araújo, Edvaldo Fernandes de Souza, Isaías Lopes da Cunha, Julival Silva Rocha, Letícia Ayres Ramos, Marcos Bemquerer Costa, Patrícia Reis Leitão Bastos, Rafael Galvão, Sonia Endler
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.
Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestão pública e na execução de políticas públicas.
O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas descrevendo decisões e temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.