"A prevenção de disputas, conquanto não seja uma novidade no exterior, especialmente nos Estados Unidos e Europa, possui um terreno ainda fértil para se desenvolver aqui no Brasil. Com base nessa premissa, os organizadores reuniram nesta coletânea uma série de artigos que sistematizam conceitos, práticas, ferramentas, iniciativas e institutos aplicados à prevenção de disputas, com ênfase no direito empresarial.
Rafael Francisco Alves & Amanda Federico Lopes Fernandes
Os DBs oferecem flexibilidade na resolução de disputas, atuando tanto de forma informal, através de discussões, intermediações e aconselhamento, quanto de forma formal, emitindo recomendações ou decisões vinculantes. A estruturação das decisões dos DBs é fundamental para garantir clareza e efetividade. Uma decisão bem estruturada deve incluir um relatório detalhado, a fundamentação legal e técnica, e o dispositivo, que contém os decretos de procedência ou improcedência dos pedidos, bem como os comandos a serem seguidos pelas partes. Este formato não apenas assegura que as partes compreendam plenamente os motivos e a lógica por trás da decisão, mas também fortalece a segurança jurídica do processo.
Fernando Marcondes
Há em curso uma mudança de paradigma, talvez semelhante àquela vista anteriormente na adoção dos métodos alternativos de resolução de disputas, e que certamente implica resistências. Porém, em relação aos advogados, flexibilidade e adaptabilidade são qualidades profissionais indispensáveis, e evoluções são inevitáveis, bem como alimentam a prática da advocacia com novas competências e possibilidades. É de se esperar, portanto, que advogados incorporem às suas práticas diferentes habilidades – incluindo de identificação de riscos, investigação de causas-raiz de conflitos e recomendação e gestão de intervenções adequadas.
Marcelo Perlman
A alocação de recursos para a manutenção de relações comerciais, o atingimento de metas de redução de custos e de realização de objetivos, o aumento de engajamento e satisfação de consumidores ou usuários de determinado produto ou serviço inevitavelmente percorrem a escolha da teoria e o desenvolvimento da prática de prevenção de disputas, seja em momento inicial ou mais avançado do “Dispute Management Continuum”.
Amanda Federico Lopes Fernandes
Ao antecipar e mitigar riscos, os advogados ajudam as empresas a protegerem seus interesses e a promover uma cultura de conformidade e responsabilidade. Em última análise, investir em uma abordagem p