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Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção
Adriana Sarra, Fernando Maluf, Maria Virginia Mesquita Nasser, Ricardo Medina Salla, Mateus Pires Zottarelli
Conheça o indispensável guia para todos aqueles que desejam navegar com segurança no âmbito do Direito da Construção e Infraestrutura, desde a redação dos contratos até a solução de eventuais disputas, especialmente por meio de Arbitragem. Este livro aborda, com profundidade, temas que exigem uma análise crítica e informada sobre: a estruturação dos contratos de construção; as modalidades de precificação; os tipos contratuais; as especificidades relevantes para a administração pública; informações relevantes sobre a elaboração de contratos de construção (incluindo cuidados na redação contratual e alocação de riscos); mecanismos modernos e adequados de resolução de conflitos; destacando os dispute boards e a arbitragem como alternativas preferenciais a serem adotadas no Brasil; a evolução da arbitragem etc. É sob esse ponto de vista que os métodos adequados de solução de controvérsias se tornam uma questão determinante. Os contratos são motivados por múltiplos fatores sociais, econômicos e jurídicos. Por isso, a modelagem de seguros e garantias assume um papel de destaque, viabilizando a mitigação dos riscos envolvidos na execução das obras. Além disso, a análise das principais cláusulas contratuais, assim como a concepção das reivindicações e remédios legais, possibilitará que os profissionais se aparelhem melhor para lidar com os desafios das práticas diárias. É preciso empreender esforços conjuntos para que os contratos de construção e infraestrutura sejam cada vez mais claros, justos e eficazes, superando os obstáculos que muitas vezes dificultam a execução de projetos de grande monta para o país.