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- 22 de Out
O Supremo Tribunal Federal no Brasil: Protetor da Constituição Ou Fonte de Exceção?
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Preço a vista: R$ 90,00
+-
O Supremo Tribunal Federal no Brasil: Protetor da Constituição Ou Fonte de Exceção?
Grupo Livros
| Autor | Vitor Marques |
|---|---|
| ISBN | 9786553961746 |
| Título | O Supremo Tribunal Federal no Brasil: Protetor da Constituição Ou Fonte de Exceção? |
| Editora | Contracorrente |
| Ano de Edição | 2024 |
| Número de Páginas | 166 |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 1 |
| Peso | 300 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques. A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América. O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários. Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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