É uma obra do autor Daniel Mitidiero que aborda de forma sistemática e detalhada a distinção entre a superação para frente de precedentes e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade. Com uma análise profunda e crítica, o livro examina o papel das Cortes Supremas na interpretação do Direito e na formação de precedentes vinculantes, destacando a importância de se preservar a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade.
