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Juízes Criam Normas? Objeções À Tese de Que Não Há Normas Antes da Interpretação da Lei

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Juízes Criam Normas? Objeções À Tese de Que Não Há Normas Antes da Interpretação da Lei

Grupo Livros

AutorThomé Sabbag Neto
ISBN9786526017340
TítuloJuízes Criam Normas? Objeções À Tese de Que Não Há Normas Antes da Interpretação da Lei
EditoraRevista dos Tribunais
Ano de Edição2024
Número de Páginas270
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade1,5
Peso337
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseEste livro desafia a noção de que as normas jurídicas não são frutos da legislação, mas apenas da interpretação (judicial) dos textos legais, noção que, no Brasil, já se tornou fortemente consensual, tanto na prática forense, quanto na academia: mesmo aqueles que, na prática, se opõem ao voluntarismo judicial acabam por endossá-la em âmbito teórico, talvez por não enxergar alternativa justeórica ao ceticismo normativo. Este é, então, o objetivo deste livro: revisitar criticamente a tese cética, submetendo-a a diversos tipos de teste para: identificar os vários sentidos possíveis da tese, ambígua ela mesma (testes semânticos); aferir se ela é logicamente consistente (testes lógicos); verificar se ela é uma boa descrição das práticas jurídicas (testes epistêmicos) ou se ao menos corresponde às intuições que as pessoas têm a respeito das práticas jurídicas (testes fenomenológicos); e avaliar se as suas consequências são desejáveis (testes pragmáticos)
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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