Vazio
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023
Nelson Rosenvald, Paulo R. Roque A. Khouri, André de Carvalho Ramos, Roberta Densa, Marcelo Gomes Sodré, Fabiana Rodrigues Barletta, Cristiano Heineck Schmitt, Maria Stella Gregori, Fernanda Nunes Barbosa, Keila Pacheco Ferreira, Heloisa Carpena, Bruno Miragem, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Oscar Ivan Prux, Marcos Catalan, Paula Ramada, Cristiano Sobral Pinto, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Luciane Klein Vieira, Bruno Ponich Ruzon, Fabio Schwartz, Amélia Soares da Rocha, Marcelo Junqueira Calixto, Clarissa Costa de Lima, Antonia Espíndola Longoni Klee, Mariângela Sarrubbo Fragata, Laís Bergstein, André Perin Schmidt Neto, Tatiana Cardoso Squeff, Lúcia Souza D’Aquino, Guilherme Mucelin, Adalberto Pasqualotto, Felipe Guimarães de Oliveira, Gabriel Schulman, Sophia Martini Vial, Marcela Joelsons, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cecília Dantas, Fábio Torres de Sousa, Cíntia Muniz de Souza Konder, Eduardo de Souza Floriano, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Plínio Lacerda Martins, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Simone Magalhães, Júlio Moraes Oliveira, Maria Luiza Baillo Targa, Alan Sampaio Campos, Ana Paula Atz, Anna Patrícia Barreto Novais, Augusto Caye, Branca Alves de Miranda Pereira, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Cássius Guimarães Chai, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Dennis Verbicaro, Fabiana Prietos Peres, Fabíola Mendes de Oliveira Meirelles, Fernando Costa de Azevedo, Flávia do Canto, Gisele Zaquini Lopes Faria, Gustavo Henrico da Silva Souza, Héctor Valverde Santanna, Hugo Assis Passos, Janaina Vieira Homci, Jorge Calandrini, Joseane Suzart Lopes da Silva, Leonardo Garcia, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos, Luiz Fernando Baby Miranda, Marcelo Tappai, Marcos Dessaune, Marcus da Costa Ferreira, Mariana Vilela Curbani, Marié Lima Alves de Miranda, Marina Weiss Gonçalves, Mario Frota, Marlus Riani, Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa, Paulo Roberto Binincheski, Renata Pozzi Kretzmann, Sergio Gustavo Pauseiro, Suzana de Toledo Barros, Thiago Schlottfeldt Nascimento da Cas, Túlio Rezende Teixeira, Vanessa Brodt Martins, Vinícius Di Paula Santos Costa, Vitor Vilela Guglinski
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022.
O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo.
Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura.
Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas.
Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc.
Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.
Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceri