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Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022: Novos Desafios Ao Direito Digital

Nelson Rosenvald, Ângela Kretschmann, Fernanda Schaefer, Débora Gozzo, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Danilo Doneda, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Adriano Marteleto Godinho, Raquel Von Hohendorff, Alexandre Libório Dias Pereira, Felipe da Veiga Dias, Ana Frazão, Guilherme Magalhães Martins, Fabiano Menke, Alexandre Pereira Bonna, Rafaella Nogaroli, Arthur Pinheiro Basan, Graziella Trindade Clemente, Guilherme Damasio Goulart, Gustavo Silveira Borges, Daniela Copetti Cravo, Eugênio Facchini Neto, Pietra Daneluzzi Quinelato, João Alexandre Silva Alves Guimarães, Frederico Glitz, Alexandre Quaresma, Andressa de Brito Bonifácio, Carlos de Cores Helguera, Charles Emmanuel Parchen, Daniele Verza Marcon, Duílio Landell de Moura Berni, Fabrício Germano Alves, Gabriela Samrsla Möller, Giacomo Pongelli, Haide Maria Hupffer, Henrique Alves Pinto, Inês Fernandes Godinho, Iuri Bolesina, José Julio Fernández Rodríguez, Juliane Altmann Berwig, Leandro Miranda Ernesto, Leonardo Schilling, Lucas de Bulhões Gomes, Maique Barbosa de Souza, Mariana Ferreira Figueiredo, Paola Cantarini, Roberta Scalzilli, Silvio Bitencourt da Silva, Sthéfano Bruno Santos Divino, Taís Fernanda Blauth, Talita Bruna Canale, Tássia A. Gervasoni

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Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado “corpo eletrônico”, delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título “Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital” bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão “corpo eletrônico”, despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito”.