De segunda a sábado,

Das 09h às 17h,

Exceto Feriados.

Manual de Processo Civil: Parte 1 - Tomo - Livraria da Vila
LivrosNão FicçãoDireitoManual de Processo Civil: Parte 1 - Tomo

Manual de Processo Civil: Parte 1 - Tomo

Márcia Conceição Alves Dinamarco

Avise-me
Para ser avisado da disponibilidade deste Produto, basta preencher os campos abaixo. Ou entre em contato pelo WhatsApp (11) 99539-0321 para consultar estoque das lojas físicas

Este produto não está disponível no momento
Quero saber quando estiver disponível
"A obra trata da principal alteração estrutural do novo Código de Processo Civil, que é justamente a alteração nos tipos de processo. Antes tínhamos três tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar, sendo que atualmente são dois: processo de conhecimento e processo de execução, de modo que a cautelar passou a integrar o instituto das tutelas provisórias, especificamente as tutelas de urgência. A obra trata também das normas fundamentais do processo civil, as quais não só deixam claro o que é um processo civil constitucional, como dispõe a respeito (a) da relação entre os sujeitos processuais, que ao longo do processo deve ser pautada pelo princípio da cooperação e seus deveres correlatos (b) do contraditório e a vedação à decisão -surpresa (c) da ordem cronológica de julgamento, que tende a assegurar a impessoalidade na administração da justiça. Por fim, destaca-se que a obra trata das alterações atinentes à fundamentação das decisões, que sempre foi valorizada por ser uma garantia constitucional, ganhou maiores contornos, tendo sido adotada a técnica de estabelecer hipóteses que ensejarão a anulação da decisão por ausência de fundamentação, bem como os meios de formação dos precedentes e a sua força vinculante."