Direito e Economia no Brasil - Estudos sobre a Análise Econômica do Direito - 1ª Edição - 2019
Jairo Saddi, Thiago Bottino do Amaral, Jean Carlos Dias, Roberta Densa, Cristiano Carvalho, Paulo Furquim de Azevedo, Eduardo Goulart Pimenta, Bruno Meyerhof Salama, Luciano Benetti Timm, Rafael Bicca Machado, Nuno Garoupa, Georgia Renata Dias, Paula Morishita, Alexandre Bueno Cateb, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Flávia Santinoni Vera, Luciana Luk-Tai Yeung, Marcos Nobrega, Rodrigo Dufloth, Ronald A. Hilbrecht, Anônio José Maristrello Porto, Ari Francisco de Araujo Junior, Claudio Djissey Chikida, Ivo Gico Junior, João Francisco Menegol Guaricce, Pery Francisco Assis Chikida, Tom Gisburg
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução se propõe.No campo jurídico, o fenômeno é também facilmente identificável. Diante da contínua e cada vez mais célere complexificação das relações sociais, exsurge a necessidade de que o Direito se atente para novas formas e métodos de normatização e de tomada de decisão. É sob esse mote que mais recentemente se tem direcionado os olhos à Análise Econômica do Direito (Law and Economics), como um novo sistema de instrumentais analíticos que fornecem ao jurista destacados recortes metodológicos, análises pragmáticas e abordagens consequenciais para a construção de soluções a problemas juridicamente relevantes.Nesse sentido, propõe-se, por exemplo, a investigação do impacto que as normas em vigor causam às condutas dos agentes econômicos, buscando quantificar e qualificar os incentivos e os desincentivos que os institutos jurídicos geram aos players.O ponto alto do trabalho é sua originalidade, eis que se trata de uma sistematização pioneira sobre o tema, especialmente pelo seu viés multidisciplinar, que se constrói não apenas entre o Direito e a Economia, mas também em seus diversos ramos. Nesse sentido é que, ao longo de seus diversos capítulos, os autores apresentam temas desde os mais introdutórios, até aspectos atinentes à microeconomia, à macroeconomia, à teoria dos jogos, ao direito contratual, à responsabilidade civil, ao direito de propriedade, ao direito empresarial, societário, concorrencial, penal, administrativo, processual civil, do trabalho, dentre outras valiosas referências.Durante a leitura da obra, percebe-se facilmente como os autores, coordenados magistralmente por Luciano Benetti Timm, aliam os conhecimentos teóricos da academia com a visão pragmática de sua aplicação. A madurez intelectual e a densidade acadêmica do livro são marcas que certamente impressionarão o leitor. Honra-me sobremaneira apresentar a presente obra, que desde logo já marca sua contribuição para o Direito brasileiro”.