Responsabilidade Civil - Novas Tendências - 2ª Edição - 2018

Diogo Leonardo Machado de Melo, Marcelo Benacchio, Nelson Rosenvald, Sérgio Savi, Rafael Peteffi da Silva, Karina Nunes Fritz, Roberta Densa, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, Fabiana Rodrigues Barletta, Daniel Ustárroz, Christiano Cassettari, Juliana de Sousa Gomes Lage, Marcelo de Oliveira Milagres, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Marcos Catalan, Tula Wesendonck, Catarina Helena Cortada Barbieri, Christian Sahb Batista Lopes, Ana Rita de Figueiredo Nery, Luciana Dadalto, Adriano Marteleto Godinho, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Felipe Braga Netto, Atalá Correia, João Victor Rozatti Longhi, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Georgia Renata Dias, Paula Morishita, Luciana Fernandes Berlini, Guilherme Magalhães Martins, Tom Alexandre Brandão, Adisson Leal, Elcio Nacur Rezende, Felipe Teixeira Neto, Marcos Ehrhardt Júnior, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Fernanda Ivo Pires, Alexandre Bonna, Alexandre Dantanhan de Mello Guerra, Rampazzo Flaviana Soares, Hercules Alexandre da Costa Benício, Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho, Michael César Silva, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Raphael Abs Musa de Lemos, Samuel Vinícius da Silva, Thaís G. Pascoaloto Venturi

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“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do “tort” não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do “Civil Law”. No âmbito do “Common Law”, destaca o vigor e o alcance do “duty of care”, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto”.