Coronavírus: Direitos dos Cidadãos e Acesso À Justiça - 1ª Ed - 2020
Rodrigo Reis Mazzei, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Gilberto Fachetti Silvestre, Raphael Jacob Brolio, Maurilio Casas Maia, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Lílian Cláudia de Souza, Adamor Ferreira Cruz Junior, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza, Amarildo Lourenço Costa, Ana Carla Dias, Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, Caio Souto Araújo, Camila Fernandes Bicalho, Cora Cristina Ramos Barros Costa, Edilson Santana Gonçalves Filho, Elias Dantas Souto, Fernanda Furtado Altino Machado D’Oliveira Costa, Gabriela Azeredo Gusella, Geraldo Lafaiete Fernandes, Jamilla Monteiro Sarkis, Jéssica Galvão, João Marcos Cândido Vitório, Jorge Bheron Rocha, Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz, Juliana Maggi Lima, Lorena Silva Vitório, Luciana Guedes Vieira, Luiza Noronha Siqueira, Rodrigues Marcelo Abelha, Maria Carla Moutinho Nery, Maria Cecília de Araujo Asperti, Nathielle Zanelato dos Reis, Raimundo Cândido Júnior, Ronaldo Guimarães Gallo, Silvia Maria da Silva, Simone Henrique, Tainá da Silva Moreira, Teodolina Batista da S. C. Vitório, Thiara Viana Coelho Souto, Tiana Camardelli, Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos.
A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade.
Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação.
Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato.
Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.