Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias - 2ª Ed - 2021

Erik Frederico Gramstrup, Sílvio de Salvo Venosa, Eduardo Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, Roberta Densa, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Fernando Crespo Queiroz Neves, Ivo Waisberg, Rafael Tocantins Maltez, Erik Frederico Oioli, Marcio Lamonica Bovino, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Carla Wainer Chalréo Lgow, Alessandro Segalla, Thiago Rodovalho, Susete Gomes, Alexandre Junqueira Gomide, Daniel Willian Granado, Eduardo Correa da Silva, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Luiz Antonio Scavone Junior, José Afonso Leirião Filho, Augusto Jorge Cury, Amanda Visentini Rodrigues, Carlos Galuban Neto, Carina Cancela, Danilo Weiller Roque, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Herbert Morgenstern Kugler, João Batista Vilhena, Lucas Gomes Mochi, Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Marcos Lopes Prado, Matheus Colacino, Martin Canepa, Paulo Roberto Athie Piccelli, Renata O. Pires Castanho, Thiago de Lima Machado

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SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.