A presente obra traz reflexões de grande relevância para o Direito, baseadas em pesquisas temáticas compromissadas com o rigor científico, perpassando pelo Direito Constitucional, Penal, Processual, Ambiental, Eleitoral e Previdenciário, sem descurar de abordar e discutir questões em destaque no universo jurídico contemporâneo, trazendo ao leitor e ao pesquisador das Ciências Jurídicas uma visão ampla sobre os institutos trabalhados, sem descurar da necessária imersão na profundidade dos temas.
