Obra em linguagem clara e assertiva, fazendo anotações reduzidas, em pouquíssimas linhas, atendendo aos estudantes, concurseiros e aos profissionais, destacando os mais valiosos pontos de debate do pilar de sustentação do direito privado. Anotações estas, sempre que possível feitas com esteio, principalmente, nos axiomas maiores da dignidade da pessoa humana, solidarismo constitucional e isonomia substancial. Estes foram os pontos de apoio da análise dos dispositivos e dos institutos neste trabalho.
