Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra "Direito Penal" (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro.
Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer condições ideais de acesso rápido e direto ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento hábil e funcional ao conhecimento jurídico.
A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este quarto volume trata da Parte Especial do Código Penal - Arts. 289 a 359-H, abordando os crimes contra a fé pública e contra a administração pública, com destaque para o mais difícil capítulo do Código Penal: Dos crimes contra as finanças públicas.
Em alguns artigos, o autor inseriu nota adicional com explicações importantes para o consulente sobre outras leis, entendimentos diversos, aplicações concretas dos artigos, além de tratamento constitucional.
