Direito Penal - Parte Geral
Luiz Regis Prado
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra "Direito Penal" (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro.
Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi reformulada para oferecer condições ideais de acesso rápido e direto ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento hábil e funcional ao conhecimento jurídico.
A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este primeiro volume trata da Parte Geral do Código Penal - Arts. 1.º a 120. Traz, além dos temas necessários (como delito, lei penal, efeitos da condenação), estudos detalhados sobre os princípios do Direito Penal, bem jurídico-penal e princípios da ação penal. Também merece destaque o capítulo sobre a Teoria do Erro, tema muito complexo e devidamente atualizado com a Lei 11.596/2007, que inseriu no art. 117 do Código Penal uma nova causa interruptiva da prescrição.
Seguindo a tradição dos livros didáticos, ao final de cada capítulo o leitor encontrará uma síntese do conteúdo abordado para uma melhor memorização.