Direito Matrimonial
Carlos Dias Motta
Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea.
O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação, em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60, com a crescente aceitação de outras formas de família, como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo.
A obra aborda, inicialmente, os princípios jurídicos e, após, aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial. Assim, expõe algumas teorias, examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica, o conflito entre normas e a função dos princípios. Em seguida, enfoca os princípios fundamentais de Direito Privado, do Código Civil de 2002 e do Direito de Família. Finalmente, estuda os princípios relacionados ao casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal e os de natureza patrimonial.