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Procedimentos Cautelares e Especiais - Livraria da Vila
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Procedimentos Cautelares e Especiais

Fernando da Fonseca Gajardoni, José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo

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A coleção da qual este volume faz parte tem como objetivos contribuir para a simplificação do processo, estudar os institutos processuais a partir das questões que se revelam quotidianamente nos tribunais e identificar e analisar as soluções propostas pela jurisprudência e pela doutrina para os problemas apontados, ressaltando as que se coadunam com as garantias mínimas do processo. A presente obra examina, sob uma perspectiva eminentemente prática, além dos procedimentos cautelares e especiais, outras modalidades de tutelas de urgência e procedimentos relativas às ações coletivas e às ações constitucionais. Por outro lado, fornece, em notas, obras gerais e específicas para maior aprofundamento do estudioso. A jurisprudência foi cuidadosamente selecionada, a indicar as mais recentes tendências dos tribunais. Por isso, a problemática concreta é o ponto de partida para a maior parte dos temas enfrentados. Ainda, foram inseridos, sempre que oportuno, quadros sinóticos e fluxogramas que destacam os aspectos mais importantes do procedimento.