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Curso de Processo Civil Coletivo - Livraria da Vila
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Curso de Processo Civil Coletivo

Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna

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O livro trata da temática da tutela coletiva, através da descrição legislativa, apontando seus vários aspectos e esmiuçando a doutrina e a jurisprudência formada a respeito desses textos. Mas os autores não apenas se propõem a essa análise, buscam sistematizar e oferecer uma visão ampla da tutela coletiva tal como tratada pelo ordenamento nacional, em que os instrumentos de proteção coletiva formam, verdadeiramente, um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto. Tenta-se demonstrar que a correta aplicação das técnicas de proteção coletiva exige repensar vários aspectos do direito processual de modo geral, visto que as várias estruturas tradicionalmente pensadas foram concebidas para o litígio individual, e que por isso têm pouca afinidade com os conflitos coletivos. Espera-se, também, explorar criticamente as soluções de coletivização oferecidas pelo direito brasileiro, expondo suas vantagens, dificuldades e fragilidades, de sorte que seja possível entender o “todo” em que se inserem essas ferramentas.