É a primeira edição na Revista dos Tribunais!
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil;
Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.
Há bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos que informam (e fazem pensar) sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem.
O livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários.
Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional.
Público-alvo: acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral.