De segunda a sábado,

Das 09h às 17h,

Exceto Feriados.

Arrendamento Mercantil Internacional e o Imposto sobre Serviços - Livraria da Vila
LivrosNão FicçãoDireitoArrendamento Mercantil Internacional e o Imposto sobre Serviços

Arrendamento Mercantil Internacional e o Imposto sobre Serviços

Pedro Casquet

Avise-me
Para ser avisado da disponibilidade deste Produto, basta preencher os campos abaixo. Ou entre em contato pelo WhatsApp (11) 99539-0321 para consultar estoque das lojas físicas

Este produto não está disponível no momento
Quero saber quando estiver disponível
Este livro busca demonstrar a inexistência de qualquer critério espacial validamente relacionado com o conceito de serviços que permita a cobrança do ISS relativamente a operações de arrendamento mercantil internacional. Trata-se de aplicação rigorosa do conceito de serviços tributáveis, da conformação constitucional do sujeito ativo e do critério espacial do ISS e do imperativo de coerência sistêmica. Como se extrai do prefácio, (...) O trabalho examina pormenorizadamente cada uma das características do contrato de leasing, distingue-o da locação, decompõe analiticamente as relações envolvidas no leasing, analisa aspectos regulatórios especiais do arrendamento mercantil internacional e critica o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da incidência de ISS sobre operações de arrendamento mercantil interno, dentre outros aspectos. Trata-se de uma reflexão madura, analítica e bem fundamentada sobre todos esses temas, do que decorre a coerência de sua tese.