Negocios Juridicos com Efeitos Ocultos - Fiduciários, Indiretos e a Interposição Ficticia de Pessoas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
“O presente livro é fruto de dois trabalhos escritos pelo autor: sua dissertação de Mestrado apresentada perante Banca na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e seu trabalho de conclusão do curso de Especialização em Direito Civil também apresentado mediante Banca na Scuola di Specializzazione dell’Università Degli Studi di Camerino, Itália. Trata-se de trabalho realizado com dedicação e seriedade e tem o mérito de abordar, com agudeza, tema pouquíssimo explorado pela literatura técnica nacional: os negócios jurídicos ocultos.
A celebração de negócios jurídicos indiretos e a interposição fictícia de pessoas são práticas presentes, com relativa frequência, nas atividades negociais hodiernas. Não obstante, o estudo de suas características e efeitos não é feito com a atenção que merece. A presente obra pretende suprir essa lacuna, e seu autor encontrou no tema selecionado seu objeto de despertar acadêmico. A partir do exame da causa no negócio jurídico, o autor investiga a teoria do negócio jurídico aplicada aos negócios atípicos, mistos e coligados. Desenvolve, a seguir, a análise de tipos específicos de negócios jurídicos indiretos e fiduciários. (...). Conclui o trabalho com abordagem da interposição real e fictícia da pessoa na atividade negocial.”