“O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática - figurativa, mista ou nominativa. Os sinais que quebram este paradigma podem ser denominados “marcas não tradicionais”. O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e da também da propriedade privada passa necessariamente pela obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos jurídicos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.
Neste livro, além dos fundamentos jurídicos básicos de qualquer marca não tradicional, são expostos, abordados e analisados os casos das marcas de cores isoladas, em movimento, gestuais, hologramas, de posição, luminosas, táteis, sonoras, olfativas e gustativas.”
