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Curso de Processo Civil - Teoria do Processo Civil - Livraria da Vila
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Curso de Processo Civil - Teoria do Processo Civil

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

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O primeiro volume do Novo Curso de Processo Civil, voltado integralmente à teoria do processo civil, é imprescindível para a compreensão das elaborações dogmáticas – expostas nos volumes dois e três – destinadas a explicar o novo Código, na medida em que toda e qualquer afirmação técnico-processual, despida de base teórica, é uma opinião vã. A presente teoria do processo mergulha o direito processual nos espaços da teoria do direito e do direito constitucional, especialmente das teorias dos direitos fundamentais. Portanto, caminha longe das obras de teoria geral do processo que, ignorando a relação entre teoria do direito, direito constitucional e teoria do processo, tinham apenas o interesse de generalizar as suas categorias de modo a abranger os processos civil, penal e trabalhista. Embora teoricamente aprofundado, o livro foi escrito de maneira didática, visando dar suporte teórico para o estudante e para os profissionais do direito pensarem o processo civil de forma crítica e criativa. Assim, o volume contribui para tornar o Novo Curso indispensável àqueles que não querem aplicar o novo CPC como mero conjunto de regras ditado pelo legislador, mas dele querem se servir em nome da tutela dos direitos e da justiça do caso concreto.