Função Social do Tributo sob o Enfoque do Principio da Dignidade, a - Humana
Salete de Oliveira Domingos
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Este livro é uma nova proposta de estudo de Direito tributário. Ao escrevê-lo, minha pretensão foi registrar a concretização da dignidade da pessoa humana, através da efetivação da função social do tributo. Perceberá o leitor que falar da maior receita do Estado e sua função social é um dos temas mais complexos do cotidiano, e trazer uma reflexão sobre a concretização ad dignidade humana, viabilizada pelo cumprimento do tributo, também não é uma tarefa fácil. No entanto, a obra desperta a esperança para uma tributação mais justa e solidária, como instrumento para concretizar a dignidade da pessoa humana. A obra propicia uma visão geral da inter-relação existente entre o poder, o Estado, o tributo e a função social do tributo. O objetivo do Estado é exercer diferentes atividades voltadas ao indivíduo, permitindo-lhe desfrutar de segurança, justiça e bem estar econômico e social...
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