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Temas de Direito Imobiliario e Responsabilidade Civil - Livraria da Vila
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Temas de Direito Imobiliario e Responsabilidade Civil

Tatiana Bonatti Peres

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O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera do Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade de penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre a locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual, sobre a cláusula de vigência e os princípios contratuais atuais, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda dois temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o dever de diligência do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor. Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda o dever de diligência na aquisição de imóveis e empresas, o vício redibitório e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências de tal invalidade.