Resolução em Beneficio da Massa Insolvente
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Tratamos, neste livro, da resolução em benefício da massa insolvente e das suas relações com a impugnação pauliana.
Num primeiro momento, curamos de aspectos gerais inerentes às mencionadas figuras, abordando as mesmas, em seguida, também em termos globais, de acordo com as leis do pretérito.
Posteriormente, à luz do CIRE, estudamos as específicas regras da resolução em benefício da massa insolvente, pela ordem que a seguir se indica: o novo modelo resolutivo, as suas modalidades, as exclusões a as limitações ao exercício do direito, os seus termos, a sua impugnação, a (in)oponibilidade a terceiros, os seus efeitos e os problemas de qualificação.
Por fim, estabelecemos um confronto com a impugnação pauliana, analisando ainda algumas questões de índole processual.
I. Aspectos gerais sobre a resolução em benefício da massa insolvente e acerca da impugnação pauliana
II. A resolução e a imputação pauliana no passado
III. A resolução em benefício da massa insolvente pauliana
IV. A resolução em benefício da massa insolvente: confronto com a impugnação pauliana singular; alguns aspectos processuais