Nesse livro o leitor encontrará a síntese dos principais conceitos do Direito Penal, tais como: os princípios que norteiam o direito penal, a teoria geral do crime, o concurso de pessoas e de crimes, as várias espécies de pena, a suspensão condicional da pena, o livramento condicional, os feitos da condenação e reabilitação, as medidas de segurança, a ação penal e a extinção da punibilidade.
